União Europeia exige mudanças no design do Instagram e do Facebook

A Comissão Europeia concluiu preliminarmente que a Meta pode ter violado a Lei de Serviços Digitais da União Europeia por não controlar adequadamente os riscos associados ao design do Instagram e do Facebook.

A investigação analisa recursos como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, notificações e sistemas de recomendação altamente personalizados. Segundo a Comissão, essas funções mantêm o fornecimento contínuo de novos conteúdos e podem contribuir para hábitos pouco saudáveis e uso compulsivo. O entendimento ainda não é uma decisão final e a Meta poderá apresentar resposta por escrito.

Investigação analisou riscos físicos e mentais

A Comissão afirma que a Meta não avaliou adequadamente os efeitos do design sobre o bem-estar físico e mental dos usuários, especialmente menores de idade e adultos vulneráveis. Entre os pontos analisados estão o tempo gasto por adolescentes durante a noite e a forma como Reels e Stories são organizados para manter o consumo contínuo.

De acordo com o parecer preliminar, os mecanismos oferecidos pela Meta não foram suficientes para reduzir os riscos. Ferramentas de controle de tempo podem ser dispensadas facilmente, e os controles parentais exigiriam conhecimento técnico, tempo e acompanhamento constante dos responsáveis.

Mudanças podem atingir a estrutura dos produtos

A Comissão apresentou exemplos de alterações que poderiam ser adotadas, como desativar a reprodução automática e a rolagem infinita por padrão, criar pausas efetivas de uso e reduzir a dependência de sinais de engajamento nas recomendações. Facebook e Instagram estão entre as plataformas sujeitas a obrigações adicionais por atingirem mais de 45 milhões de usuários mensais na União Europeia.

Meta contesta avaliação

A Meta discorda da conclusão preliminar e afirma ter adotado medidas para proteger adolescentes, como as Teen Accounts, que aplicam restrições de conteúdo e controles de contato. Reuters e Associated Press registraram a posição da companhia. A Comissão entende, porém, que medidas de controle não compensam necessariamente características que continuam estimulando o uso prolongado.

Uma eventual ordem para alterar funções como rolagem infinita e reprodução automática pode afetar a forma como redes sociais são desenvolvidas. Caso a Comissão confirme que determinadas escolhas de design representam risco sistêmico, outras empresas poderão precisar revisar produtos semelhantes. Não há prazo público para a decisão final.